Registro Civil de Nascimento para os Povos Indígenas do Brasil

25/04/2014 12:16

Registro Civil de Nascimento para 

os Povos Indígenas do Brasil

Direitos Humanos Brasil

Você sabia que em 2002 o Brasil registrava uma taxa de 20,3% de brasileirinhos de 0 a 10 anos sem certidão de nascimento?Felizmente o índice já caiu para 6,7% em 2012 e a previsão é que chegue a menos de 5% até o final de 2014.

Este ano as ações priorizarão o registro de nascimento indígena, sempre em parceria com a 
Funai-Fundação Nacional do Índio. Campanhas, mutirões para a emissão do documento e sete oficinas de capacitação de agentes públicos serão realizadas. 
As oficinas acontecerão em 49 municípios de cinco estados, atendendo a 68 etnias, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste do país, que apresentam maiores índices de sub-registro.

Para atender essas capacitações a SDH/PR lançará na próxima segunda, em parceria com a Funai, a Cartilha sobre Registro Civil de Nascimento de Povos Indígenas. A ministra Ideli Salvatti e a presidenta da Funai, Maria Augusta Assirati, participarão da solenidade.