Programa Incentiva Abertura de 600 Cinemas

25/07/2010 19:02
Programa Incentiva Abertura de 600 Cinemas

Iniciativa foi atenderá as regiões mais carentes
 
 


Com o objetivo de estimular a abertura de 600 salas de cinema em todo o País, num período de quatro anos, foi lançado na quarta-feira, 23, o programa Cinema Perto de Você. Além de acelerar a implantação de complexos de exibição, a iniciativa foi criada para ampliar o número de consumidores de cinema, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, mais carentes de salas, e a classe C.


Para atingir a meta, será implantado um conjunto inédito de ações, como linhas financeiras que reúnem R$ 500 milhões para crédito e investimento na construção de complexos e medidas de desoneração tributária, que poderão resultar numa economia de R$ 168 milhões para os agentes de mercado.

Outros destaques do programa são o estímulo à digitalização das salas e a criação de um sistema de controle de bilheteria que ampliará a transparência de dados do setor, proporcionando mais segurança aos investidores e facilitando o planejamento público e privado do mercado. "Com este programa, vamos levar o cinema a mais brasileiros e fazer crescer o mercado audiovisual do País, viabilizando maior presença do cinema nacional", afirma o diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Manoel Rangel.

Desenvolvido pelo Ministério da Cultura e pela Ancine, o programa tem como principal instrumento financeiro o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), com R$ 300 milhões disponíveis para empréstimo e investimento. Além do FSA, o Programa de Apoio à Cadeia Produtiva do Audiovisual (Procult), do BNDES, já disponibiliza R$500 milhões para crédito a todas as atividades audiovisuais. Desse montante, estima-se que cerca de R$ 200 milhões sejam utilizados pelos projetos do programa.

DESTAQUES DO PROGRAMA

· Planeja a implantação de 600 novas salas de cinema.

· Nas grandes cidades, o foco é a classe C. Há prioridades para cidades do interior sem salas de cinema e para projetos que contemplem as regiões Norte e Nordeste.

· R$ 500 milhões estão disponíveis para os projetos. São R$ 300 milhões do FSA para empréstimo e investimento. Dos recursos do Procult, estima-se a aplicação de R$ 200 milhões nos projetos do programa.

· Os tributos federais sobre os investimentos credenciados (equipamentos, materiais de construção) têm exigibilidade suspensa por cinco anos.

· PIS e COFINS incidentes sobre receitas de venda de ingressos e de publicidade dos complexos credenciados pelo programa têm alíquota zero.

· Estima-se em R$ 168 milhões a renúncia fiscal oriunda dessas medidas tributárias: R$ 140 milhões em tributos federais e R$ 28 milhões decorrentes da alteração de base de cálculo do ICMS.

· Haverá redução significativa do custo de importação de projetores digitais e outros itens.

· O Projeto Cinema da Cidade permite a prefeituras e governos estaduais a implantação de salas, com recursos federais, em municípios com mais de 20 mil e menos de 100 mil habitantes, hoje sem cinemas.

· Será implantado Sistema de Controle de Bilheteria para a coleta de dados primários sobre a exibição, fortalecendo o planejamento e a segurança dos investimentos no setor.