Eleição SP: Propostas de valorização da Educação são inconsistentes

Propostas de valorização da Educação são inconsistentes

Nesta interessante entrevista ao Observatório da Educação,  Theresa Adrião, professora da Unicamp, pesquisadora do financiamento de políticas educacionais, analisa as propostas dos principais candidatos ao governo paulista. Coloco aqui para vocês apreciarem

Fonte: Observatório da Educação

Observatório da Educação - Qual a sua avaliação sobre os programas de governo dos candidatos a governador do Estado de São Paulo?

Theresa Adrião - Em linhas gerais, pois não tive ainda oportunidade de analisar com profundidade o que os partidos propõem, penso que há profundas diferenças. Para o PSDB, há uma indicação clara de manutenção das políticas em vigor e menções genéricas à valorização dos profissionais da educação enfatizando o investimento no ensino médio e técnico.

Na maioria deles encontram-se propostas de revisão das relações com os municípios, algumas de difícil consecução, como o proposto pelo candidato Alckimin em relação a parcerias para a integração do ensino médio e do ensino técnico, dado que esta é uma responsabilidade constitucional do governo estadual, ou ainda a proposta do PSB de criação de um programa para repasse de recursos aos municípios para atendimento à educação infantil, sem que se indique a ampliação de recursos.

Quase todos propõem medidas para a ampliação da jornada escolar. A informação que falta é que há necessidade de mais recursos e que, se não houver políticas de incentivo à criação de atividades efetivamente diversificadas e interessantes para os estudantes, a mera ampliação da jornada pouco contribuirá para a alteração dos quadros lastimáveis das escolas estaduais, especialmente triste no ensino médio.

Quais são as grandes ausências nas propostas de governo?

Theresa - Penso que a mais importante é a ausência de propostas de políticas que mantenham os professores estimulados a permanecerem na rede pública, sobre as quais há um relativo acordo e que passa necessariamente pela melhoria salarial e das condições de trabalho.

Neste sentido os candidatos do PSOL [Marcelo Búfalo] e do PT [Aloizio Mercadante] indicam objetivamente a redução da proporção no número de alunos/professor. Esta é uma demanda não tão recente e muito necessária. No entanto, penso que, no geral, há proposições genéricas sobre o que o governo eleito entende por "valorização do magistério".

A educação de jovens e adultos e o atendimento à educação especial aparecem em apenas dois programas e também genericamente abordados e pouco se enfatiza a importância do estímulo a fóruns democráticos e coletivos de decisão, seja na esfera do governo ou das escolas.

Observatório - E quais são os pontos positivos?

Theresa Adrião - A presença de propostas como a redução do número de alunos por sala e de investimento na ampliação de vagas nas universidades públicas. Também é válido ressaltar preocupações com a democratização dos processos decisórios, por meio da alteração e do incentivo ao funcionamento de instâncias colegiadas, explicitamente ao menos em dois projetos.

Pouco é falado sobre os Conselhos de Educação ou sobre o Conselho Estadual. Isso mostra uma falta de preocupação dos candidatos com a participação da sociedade nos rumos da educação?
Creio que sim, em alguns casos por desacreditarem na institucionalização das práticas democráticas e em outros por de fato prescindirem de tais práticas para governar.

Observatório - Investimentos e formas de financiamento também são pouco citados. Na sua avaliação, qual seria o motivo? 

Theresa Adrião - É muito difícil que os candidatos assumam a necessidade de ampliação de recursos, mas sabemos que sem a ampliação do investimento público, as propostas não se efetivarão e o sucateamento das escolas permanecerá.

Observatório - Apenas Celso Russomano e Aloizio Mercadante fizeram menção ao sistema de progressão continuada, ambos criticando. O que isso quer dizer?

Theresa Adrião - Falta de informação ou demagogia, pois o que é necessário fazer, em relação ao direito de acesso ao conhecimento, não é o retorno da reprovação e da culpabilização dos alunos, e sim a alteração das condições em que o ensino se realiza, ou não se realiza: menos alunos por turma; atividades diferenciadas e interessantes, incentivos para que as escolas elaborem seus projetos políticos pedagógicos (conforme indica a LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação]) tendo em vista suas necessidades e peculiaridades, bilbliotecas, laboratórios, etc.

Observatório - Candidatos não falam - ou falam muito pouco - sobre Educação Infantil, EJA e Ensino Superior. Isso é compreensível?

Theresa Adrião - É compreensível, mas não aceitável, pois a educação básica pressupõe a articulação das diferentes etapas de escolaridade.