25 a 27/10 - Encontro debaterá violações e impactos gerados por Belo Monte

Indígenas, ribeirinhos, pescadores, garimpeiros, estudantes, sindicalistas e trabalhadores urbanos e rurais se reunirão em Altamira, no Pará, para discutir sobre as violações e os impactos ocasionados pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. O seminário internacional Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu ocorrerá entre os dias 25 e 27 de outubro no Ginásio Esportivo da Catedral de Altamira (PA).

Os interessados em participar das discussões já podem se inscrever através do endereço eletrônico:https://xingu-vivo.blogspot.com/ ou realizar o cadastro durante o evento. A organização espera reunir cerca de 600 representantes de comunidades ameaçadas pelo projeto.

De acordo com Dion Monteiro, integrante do Comitê Metropolitano Xingu Vivo, as comunidades estão em processo de mobilização para participar do evento. Para ele, o seminário tem o objetivo de seguir debatendo com os povos do Xingu e do mundo os impactos que Belo Monte causará "na região e que terão reverberação no Brasil e no mundo”. Além disso, denunciarão os desrespeitos aos direitos dos povos indígenas e das comunidades do entorno.

"Vale ressaltar que o seminário, ao discutir Belo Monte, pretende discutir o modelo de desenvolvimento que o Governo brasileiro tentar implementar na região Amazônica. Um modelo que concentra a riqueza e explora os recursos naturais, afetando o equilíbrio do meio ambiente”, destaca.

O evento ocorrerá em um momento de incerteza e insegurança vivido por povos e comunidades do rio Xingu. Momento que, para Dion Monteiro, não é novo. Na visão dele, desde o início das discussões sobre a usina, lá em 1975, quando começaram os estudos sobre a bacia do Rio Xingu, até hoje, as comunidades vivem o clima de insegurança.

"O leilão foi feito com instabilidade jurídica, os estudos de impacto ambiental são questionados por diversos pesquisadores... Ontem [segunda-feira, dia 17], durante julgamento da ACP [Ação Civil Pública], a relatora definiu que o decreto 788/2005 [decreto legislativo que autorizou a usina] é inválido, assim como os licenciamentos ambientais não têm valor. Isso mostra a insegurança e incerteza nesses 36 anos”, comenta.

Programação

O seminário começará na manhã da próxima terça-feira (25) com uma mesa de abertura e um painel sobre os "Impactos dos grandes projetos hidrelétricos na Amazônia: a UHE Belo Monte e suas consequências”. À tarde, as discussões serão sobre "Violação dos direitos dos povos da Amazônia: a UHE Belo Monte e suas consequências”. As atividades do primeiro dia se encerrarão com uma noite cultural.

No dia seguinte, os participantes realizarão uma manifestação pública em sintonia com a audiência realizada na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). A tarde do segundo dia será dedicada à reunião de grupos de discussão. Assim como no primeiro dia, as atividades se encerrarão com uma programação cultural.

O último dia do encontro será destinado à plenária, com o resultado dos grupos de trabalho, a deliberação das próximas mobilizações e a divulgação da Carta de Altamira, a qual apontará os encaminhamentos do seminário.

Julgamento suspenso

O desembargador Fagundes de Deus pediu, na última segunda-feira (17), um pedido de vistas do processo sobre a falta das consultas indígenas para autorizar Belo Monte. O pedido foi realizado durante o julgamento do processo pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília.

Antes da solicitação do desembargador, Selene Almeida, relatora do caso, votou a favor da ação do Ministério Público Federal (MPF) que questiona a ausência de consulta dos indígenas e considerou inválido o decreto 788/2005, que autorizou a usina, assim como os licenciamentos ambientais. A previsão é que o assunto retorne ao debate em até 15 dias. Além de Fagundes de Deus, o processo ainda receberá o voto da desembargadora Maria do Carmo Cardoso.

Para mais informações, acesse: https://www.xinguvivo.org.br/